O estatuto do desarmamento faz referência a armas de fogo, Somente para elas é necessário o registro, porte e autorização para aquisição. O arco poderia no máximo ser enquadrado como um arma imprópria(branca), portanto não necessita de nenhuma autorização para possuir ou adquirir, seria mais ou menos como uma faca, no entanto o porte ostensivo ou uso pode caracterizar risco e portanto configurar uma contravenção. É importante salientar que no Brasil muitas vezes nos deparamos com policiais despreparados e que acham que estão acima da lei, portanto e sempre bom ser federado a grupos de tiro com arco, vai te dar mais segurança no aspecto esportivo.