CAÇA AO JAVALI - CADASTRO TECNICO FEDERAL - IBAMA OU IEF?

Como está finalmente começando a liberação em quase todos Estados após a liberação do Ibama, abaixo o link do site para iniciar o cadastro técnico federal, para a caça... agora não entendo por que fazer o cadastro federal, se na verdade ,dependemos da liberação em cada Estado? UNIÃO X ESTADO ... então acho que deveria ter uma licença é do Estado, e não do IBAMA, uma vez que ele não tem competencia ou autoriDade dentro dos Estados....

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Acabo de conversar com um técnico do IEF, e conforme as palavras dele, POR ENQUANTO, a fauna é competência exclusiva da UNIÃO, e por isto, o controle e liberação deste tipo de atividade, compete ao IBAMA mesmo. Ao tentar fazer meu cadastro lá, constava que eu já era cadastrado, pois ha muitos anos atras, eu o fiz para conseguir a licença para pescar, MAS, não encontro nenhum link especifico para o cadastramento para a caça. Enviei o questionamento ao contato com o IBAMA, e vou tentar falar com um Tecnico do IBAMA aqui no município, para saber definitivamente como proceder com os papeis aki em Minas Gerais.

Morc3go escreveu:

Acabo de conversar com um técnico do IEF, e conforme as palavras dele, POR ENQUANTO, a fauna é competência exclusiva da UNIÃO, e por isto, o controle e liberação deste tipo de atividade, compete ao IBAMA mesmo. Ao tentar fazer meu cadastro lá, constava que eu já era cadastrado, pois ha muitos anos atras, eu o fiz para conseguir a licença para pescar, MAS, não encontro nenhum link especifico para o cadastramento para a caça. Enviei o questionamento ao contato com o IBAMA, e vou tentar falar com um Tecnico do IBAMA aqui no município, para saber definitivamente como proceder com os papeis aki em Minas Gerais.

Tem que fazer o CTF cadastro técnico federal primeiro, depois cadastrar atividades altamente poluidoras, no código 20-28, depois verificar o certificado de regularidade ( imprimir), e depois o comprovante de registro, depois preencher a declaração de manejo de espécies exóticas invasoras, ( imprimir em 2 vias e protocolar na agencia do IBAMA mais próxima do local da atividade.

e ficar como eu sonhando com a autorização.

Uma marotona e tanto... podia ser igual lá no sul... pegar o arco, mochila , faca e pronto, fazer nossa parte.

Morc3go escreveu:

Uma marotona e tanto... podia ser igual lá no sul... pegar o arco, mochila , faca e pronto, fazer nossa parte.

Caro amigo:

A maratona é inevitável e a cada 3 meses kkkkkkk, mas por um outro lado a parte mais burocrática é conversar com os proprietários de áreas que querem que acabe com o bixo mais tem medo de problemas ( muitos não acreditam que a caça esteja aberta, ai você tem que levar toda a normativa os certificados impressos pra comprova e ter um poder de convencimento bom), a parte mais chata é ter que se deslocar ate o IBAMA e quando pergunta onde protocolo documento para controle dos javalis ? as pessoas te olham com aquele olhar de poxa vai mata os bixinhos mesmo!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Respondo: TODOS QUE EU CONSEGUIR VERRRRRRR.

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

[quote="Jose Miguel"]

Morc3go escreveu:

Uma marotona e tanto... podia ser igual lá no sul... pegar o arco, mochila , faca e pronto, fazer nossa parte.

Caro amigo:

A maratona é inevitável e a cada 3 meses kkkkkkk, mas por um outro lado a parte mais burocrática é conversar com os proprietários de áreas que querem que acabe com o bixo mais tem medo de problemas ( muitos não acreditam que a caça esteja aberta, ai você tem que levar toda a normativa os certificados impressos pra comprova e ter um poder de convencimento bom), a parte mais chata é ter que se deslocar ate o IBAMA e quando pergunta onde protocolo documento para controle dos javalis ? as pessoas te olham com aquele olhar de poxa vai mata os bixinhos mesmo!!!
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como disee sabiamente o enio . ou ele quiz dzr iremos muuuitas vsz p mato e voltaremos de saco vazio ,e a caça é isso mesmo .tive uma ceva p paca quando jovem e fui umas dezenas de vsz p matar uma só ..
entao minha opiniao é a seguinte :
é entrarmos num aordo de cavalheiros e largar mao desse abate ,nos e todos caçadores de arma fogo e fazer o ibama enxergar com seus propios olhos que sao eles ( ibama ,estados e produtores ) os mais interessados ao abate e nao nos , pra nos sera apenas caça ,diversao e pra eles nemos estragos nas plantaçoes e mais prejuizos p a governo bancar ,

A caça do Javali é permitida, porém, com arcos e balestras (atiradeiras) é proibido no Brasil, sob qualquer circunstância.

Art. 10. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas. Ver tópico (97 documentos)

a) com visgos, atiradeiras, fundas, bodoques, veneno, incêndio ou armadilhas que maltratem a caça; Ver tópico

Apenas para saber, o javali é considerado fauna silvestre, APESAR de ser um animal exótico.

ÔfidiDeus!
Vc está perguntando se javali é considerado fauna silvestre ou está afirmando?
Explica aí!?!?

matheusalgarve escreveu:

A caça do Javali é permitida, porém, com arcos e balestras (atiradeiras) é proibido no Brasil, sob qualquer circunstância.

Art. 10. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas. Ver tópico (97 documentos)

a) com visgos, atiradeiras, fundas, bodoques, veneno, incêndio ou armadilhas que maltratem a caça; Ver tópico

Apenas para saber, o javali é considerado fauna silvestre, APESAR de ser um animal exótico.

com visgos, atiradeiras, fundas, bodoques, veneno, incêndio ou armadilhas que maltratem a caça>> onde tá escrito arco e flecha?

Mário Sérgio escreveu:

matheusalgarve escreveu:

A caça do Javali é permitida, porém, com arcos e balestras (atiradeiras) é proibido no Brasil, sob qualquer circunstância.

Art. 10. A utilização, perseguição, destruição, caça ou apanha de espécimes da fauna silvestre são proibidas. Ver tópico (97 documentos)

a) com visgos, atiradeiras, fundas, bodoques, veneno, incêndio ou armadilhas que maltratem a caça; Ver tópico

Apenas para saber, o javali é considerado fauna silvestre, APESAR de ser um animal exótico.

com visgos, atiradeiras, fundas, bodoques, veneno, incêndio ou armadilhas que maltratem a caça>> onde tá escrito arco e flecha?

Tu não deve te apegar a literalidade da lei, afinal, a própria hermenêutica jurídica ensina que a interpretação literal da letra fria da lei é a mais ineficiente e menos adequada.

No termo "caça", contido no caput do artigo, é muito provável que qualquer magistrado entenda como "caça praticada com qualquer instrumento que possa ferir de morte um animal". No caso concreto, eu entendo que qualquer juiz que pegue uma denúncia de crime ambiental, seja se o animal tenha sido abatido com arma de chumbinho ou arco e flecha, também estará abarcado na proibição do artigo. Portanto, smj, vai ser crime igualmente.

Acontece que eu nunca vi alguém ser denunciado por caça com arco e flecha, por que simplesmente alguém que opta pelo caminho escuro e a margem da lei e caça de forma predatória, é muito mais barato para o indivíduo comprar uma arma de fogo do que um arco. Dificilmente se vê arco como objetivo de crime, são raríssimas as oportunidades mesmo.

Mas não é por isso que não é crime. O artigo não foi revogado, apenas de ao tempo de promulgação da lei, diga-se, o arco e flecha era pouquíssimo difundido, quiçá a caça com esse instrumento.

cara, se não está expresso na lei qualquer advogadinho derruba.

Mário Sérgio escreveu:

cara, se não está expresso na lei qualquer advogadinho derruba.

Não é assim não, a força jurisprudencial aqui, ainda que menor que em outros países, é bem forte. Não adianta o que diz a lei, o juiz pode interpretar como ele bem entender.

Não sei pq a discussão se está permitido. Enfim. Discutam.

Acabei de ligar no ibama em Brasilia e la eles me falaram o seguinte pode ser utilizado arco, balestra e armadilhas basta vc quando for fazer a requisição antes da dia da cacada especificar qual o método vai utilizar no caso de arma de fogo o numero do registro e obrigatório arco balestra e armadilha liberado sem burocracia só especificar...

Realmente, arco e balestra é sossegado. Mas com armadilha, pelo menos segundo os §§ 3º e 4º do artigo 2º da IN 03/2013, é preciso solicitar e aguardar autorização de uso.

§ 3º - O emprego de armadilhas, substâncias químicas (salvo o uso de anestésicos) e a
realização de soltura de animais para rastreamento com finalidade de controle somente
serão permitidos mediante autorização de manejo de espécies exóticas invasoras que
deverá ser solicitada no sítio eletrônico do Ibama na seção "Serviços".

§ 4º - É vedado o uso de produtos cuja composição ou método de aplicação sejam capazes de
afetar animais que não sejam alvo do controle.

Portanto, bem burocrático.
Pode estar acontecendo que, na prática, os agentes estejam fazendo vista grossa para essa exigência de autorização para armadilha mas aí é outra conversa.

Outra coisa que vejo o pessoal comentando sobre a dificuldade para protocolar é a "Declaração de Manejo". Porém essa declaração é exigida apenas para quem esteja exercendo o controle como "prestação de serviço para terceiros".

E para evitar um pouco a discussão inútil, basta confirmar isso nos §§ 3º e 4º do artigo 3º da IN 03/2013.

§ 3° - As pessoas físicas e jurídicas que prestarem serviços de controle de javalis para
terceiros deverão informar as atividades previamente por meio da Declaração de manejo de
espécies exóticas invasoras, disponível no sítio eletrônico do Ibama na seção "Serviços".

§ 4º - Para fins de fiscalização, os prestadores de serviço que realizarem o controle de javalis
deverão portar cópia da declaração de atividades, prevista no parágrafo anterior, sob pena
de responsabilização.

E como o General Mor disse: está permitido!  E se está permitido e funcionando, tá tranquilo!

Abraços.

Infelizmente eu não caço (ou controlo) o javali.
Bem que eu gostaria.
Minha idade e disposição só me permite abater o "já vi alí".
E como o meu "já vi alí" é lá dos anos 60, então só abato mesmo o "já vi lá".  
Desculpem-me o trocadilho do carilho.  rsrsr
Mas a discussão é proveitosa, continuem.
Eu acompanho e prometo, não faço mais nenhum trocadalho.

leiam isso que é interessante

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Levando em conta a diversidade do território nacional associado ao rico celeiro alimentar de nossas lavouras e florestas logo logo colocaremos os USA no chinelo. Vieram pra ficar,até parece que essa espécie estava sentada na primeira fila prestando bastante atenção quando o CRIADOR pronunciou: CRESCEI E MULTIPLICAI-VOS.

Esse bicho é inteligente, se meteu no lugar certo, num país de gente burra.
Não que o povo seja burro, mas quem dirige o povo, esse é burro.

Bom mas vamos lá....Eu fiz o CTF e o CR e imprimi os dois....não vou prestar serviço para ninguém.....já estou apto ao controle ou preciso de mais alguma coisa??
Já até puxei a Declaração mas aí acho que é só para poder prestar o serviço, creio que para a pessoa física que quer somente caçar precise apenas do CTF e do CR.
Procede??
Preciso de mais algum documento ou aprovação??
Obrigado

Andre-v8 escreveu:

Bom mas vamos lá....Eu fiz o CTF e o CR e imprimi os dois....não vou prestar serviço para ninguém.....já estou apto ao controle ou preciso de mais alguma coisa??
Já até puxei a Declaração mas aí acho que é só para poder prestar o serviço, creio que para a pessoa física que quer somente caçar precise apenas do CTF e do CR.
Procede??
Preciso de mais algum documento ou aprovação??
Obrigado

Parceiro, beleza?

Precisa da declaração de manejo sim!!!!
Se for do estado de São Paulo, você deve tira-la e registra-la em uma unidade do Ibama. Se não houver ibama na sua cidade, pode registra-la em uma das unidades da Secretaria do Meio Ambiente, mas a secretaria tem o modelo deles no site.

Eu também me perguntei se deveria emitir ou não a Declaração de Manejo, já que não usaria armas de fogo nem armadilhas, e sim Besta.
Entrei em contato com a sede do Departamento de Fauna da Secretaria do Meio ambiente, e eles me informaram que necessita sim, pois na declaração tem-se os dados da propriedade na qual será realizada o manejo e os dados do proprietário ou arrendatário.

Realizar manejo de Javali sem a Declaração de Manejo em uma propriedade particular, caracteriza crime de invasão de domicílio.

Se quiser entrar em contato com o Departamento de Fauna, ligue no número: (11) 3133 - 3945, ou entre em contato através do e-mail: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link].

Segue abaixo o teor do e-mail que eles me mandaram após contato telefônico:

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Para mim o mais importante desse e-mail, é que o primeiro item que cita as circunstâncias de manejo (Item 1.1), já cita o uso de Bestas!! Isso significa que pelo menos dentro do estado de São Paulo, nossa modalidade está ganhando espaço e sendo cada vez mais aceita pelas autoridades!!!

Em uma fiscalização por meio do Ibama ou da Polícia Militar Ambiental, eles vão cobrar tanto o Certificado de Regularidade do Ibama, quanto a Declaração de Manejo.

O único caso onde não será cobrada a Declaração de Manejo, é se você realizar o manejo em sua propriedade rural, com uso de armas de fogo ou armas brancas!

Espero ter ajudado.

Att.
LO

Uma dúvida quanto ao local em que será realizada a caça, o proprietário da terra deverá fazer algum cadastro ou apenas uma declaração reconhecida em cartório já será válida?

Preceptor_Zero escreveu:

Uma dúvida quanto ao local em que será realizada a caça, o proprietário da terra deverá fazer algum cadastro ou apenas uma declaração reconhecida em cartório já será válida?

Nas Declarações que protocolei na Secretaria do Meio Ambiente, os dados do local de manejo preenchidos, foram os que estão abaixo e eles aceitaram e protocolaram, sem necessidade de assinatura do proprietário e reconhecimento de firma.

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Acredito que só para o caso de manejo em áreas de conservação, há necessidade de uma autorização mais detalhada com assinatura do gestor da área e etc.

No fundo, a declaração de manejo é mais de caráter informativo, para você informar o que está fazendo, onde, como, e com quem está acordado.

Att.
LO

Amigos, pergunta de inicante:

- precisa de cadastro do IBAMA para bate do javali com arco? (para arma de fogo é obrigatorio)