Erradicação do Javali liberada no RS

Após a liberação da caça do Javali em todo estado de Santa Catarina ocorrida no mês passado, foi publicada em 02.12.2010 pela “Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio do estado do Rio Grande do Sul” a Portaria 183/2010, que autoriza, por tempo indeterminado, o abate de javalis, em todo estado do Rio Grande do Sul, objetivando a erradicação da espécie.

Segue abaixo a íntegra da Portaria.

Com esta liberação, fica mais uma vez evidente que, coerentemente, são os estados que devem legislar sobre as ações de manejo de fauna para corrigir desequilíbrios ambientais locais.

Como citado na própria Portaria, o javali-europeu, “Sus scrofa” é um animal exótico invasor, nocivo às espécies silvestres nativas, à agricultura, à pecuária e ao meio ambiente, podendo, ainda, implicar em riscos à segurança dos seres humanos.


CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos



Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio




P O R T A R I A Nº 1 8 3 / 2 0 1 0

Estabelece medidas de controle ambiental da ocorrência de javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

Considerando as competências do Estado para implementar medidas de controle dojavali-europeu, (Sus scrofa) e seus híbridos;

Considerando os prejuízos signifi cativos que estão ocorrendo, causados pelo javalieuropeu “Sus scrofa” e seus híbridos, repercutindo negativamente nas questões ambiental, econômica e no agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul;

Considerando as disposições contidas no artigo 37 da Lei n. 9605, de 12 de fevereiro de 1998, descriminalizando o sacrifício de animais silvestres, quando expressamente autorizado pela autoridade competente e realizado com vistas à proteção de lavouras, pomares, rebanhos e meio ambiente;

Considerando que a Convenção de Diversidade Biológica da qual o Brasil é signatário, representada pelo anexo único do Decreto n. 2.519, de 16 de marco de 1998, autoriza que cada parte contratante, na medida do possível, promova a erradicação de espécies exóticas que ameacem os ecossistemas e espécies locais;

Considerando serem o javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, animais exóticos invasores, nocivos às espécies silvestres nativas, meio- à agricultura, à pecuária e ao meio ambiente, podendo, ainda, implicar em riscos à segurança de seres humanos;

Considerando a existência do javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, em condições de vida livre, em diversas Regiões do Estado do Rio Grande do Sul, principalmente na Região da Serra e na Região Sul;

Considerando as defi nições previstas pela Instrução Normativa IBAMA nº141/2006 sobre espécies exóticas invasoras, controle de fauna nociva e manejo ambiental.

Considerando a Nota Técnica - CGFAP- Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros nº /2010 de 19 de agosto de 2010 - do Ministério do Meio Ambiente- MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Considerando o aumento signifi cativo da espécie, em razão, inclusive da revogação da Instrução Normativa n.º 71, de 04/08/2005, que autorizava o controle populacional do javali “Susscrofa” por meio de captura e abate em todo o Estado do Rio Grande do Sul.

RESOLVE:

Art. 1° - Regulamentar, por meio da captura e do abate e por tempo indeterminado, o controle ambiental da ocorrência de javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, considerados fauna exótica invasora.

Parágrafo Único: Serão considerados passíveis de abate todos os exemplares de “Sus scrofa” em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco-doméstico, em situação de liberdade.

Art. 2º - Para os efeitos desta Portaria serão utilizadas as seguintes definições:

I - controle ambiental da ocorrência de javali-europeu: ações destinadas à identificação e mapeamento da ocorrência, à captura e/ou ao abate de espécimes de javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, considerados fauna exótica invasora.

II - fauna exótica invasora: animais introduzidos em ecossistema do qual não fazem parte originalmente,mas onde se adaptam e passam a exercer dominância, prejudicando processos naturais e espécies nativas, alem de causar prejuízos de ordem ambiental, econômica e social.

Art. 3º - No intuito de possibilitar o controle ambiental, a ocorrência de espécimes de javali-europeu, “Sus scrofa” e seus híbridos, nos limites da propriedade do produtor rural, deverá ser noticiada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio, através de suas unidades municipais (Inspetorias Veterinárias e Zootécnicas - IVZs).

Art. 4º - O abate do javali se dará unicamente por meios físicos, sem limite de quantidade, sendo vetado qualquer tipo de controle por outros meios, sobretudo o uso de venenos.

Parágrafo único - O controle de javali não será permitido nas propriedades particulares sem o consentimento expresso de seus proprietários.

Art. 5° - Os produtos e subprodutos obtidos através da captura e abate de javalis não poderão ser comercializados ou consumidos em restaurantes, lanchonetes, pensões, bares, hotéis e estabelecimentos similares.

Art. 6º - O abate do javali não será permitido em Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais, salvo quando autorizado pelo órgão responsável pela Unidade.

Art. 7º - Serão consideradas infrações à presente Portaria quaisquer atos contrários a seus dispositivos e ao que dispõe as Leis n° 5.197/67 e Lei n° 9.605/98 , sujeitando-se o infrator às penalidades previstas na legislação pertinente.

Art. 8° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Porto Alegre, 02 de dezembro de 2010.

Gilmar Tietböhl Rodrigues,

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio.

não vejo a hora desta portaria chegar à São Paulo, se algum dia chegar!!

mas erradicar seria burrice, o ideal seria matarmos número suficiente para ter um controle populacional, assim garantiríamos caça pelo resto da vida e talvez ai os ecochatos começassem a ver a caça como uma alternativa econômica e q ajuda na manutenção da fauna nativa

eschimidt escreveu:

não vejo a hora desta portaria chegar à São Paulo, se algum dia chegar!!

Meu amigo eschimidt. Quem dera....mas acho que só chegaremos a ver isso em um bom sonho!! Se aqui tem ONG que protege traficante, imagine o "coitadinho do javali". Pobrezinho....tão bonitinho!!

É como essa corja pensa.


Abração

Mamute-sc escreveu:

mas erradicar seria burrice, o ideal seria matarmos número suficiente para ter um controle populacional, assim garantiríamos caça pelo resto da vida e talvez ai os ecochatos começassem a ver a caça como uma alternativa econômica e q ajuda na manutenção da fauna nativa

Meu amigo Grandão.

Eu vejo isso como uma estratégia para acabar de vez com a possibilidade de regulamentar a caça aqui. Acabando com os javalis, acabam-se os problemas dos encostados do Ministério do Meio Ambiente pois, só sobrarão animais silvestres e esses SÃO TERMINANTEMENTE PROIBIDOS DE SEREM CAÇADOS. Assim acaba a conversa.

Se eu fosse uma pessoa influente e formadora de opinião, proporia aos caçadores de todo o país a NÃO CAÇAR OS JAVALIS pelo menos por uns 3 anos, indo contra a essa portaria que libera a caça dos mesmos.

Sou proprietário rural e sei das consequências geradas pela invasão do javali, mas prefiro pagar esse preço a ter que engolir a isca que esses picadores de cartão estão querendo que a gente morda!!!!

Caçar os javalis AGORA, só é viável a eles! Pense nisso.


Abração

eschimidt: quem disse que não chegaram? Aqui na minha região já tem (PIracicaba, SP).

Dr.: o problema não está sendo somente os danos ao meio ambiente e sim que os dentuços são transmissores de varias doenças suinas, e esses estados SC e RS, eram tidos como livres de febre aftosa (acho), então o que tem é problema financeiro mesmo! Tanto que o IBAMA não voltou atras e quem está liberando são as secretarias estaduais de AGRICULTURA, não de recursos naturais.

Paquidermico colega: erradicar?? Impossivel, em Berlin contrataram caçadores para abater os que entram na cidade, no norte da Alemanha os agricultres estão pedindo ajuda para o exercito, nos EEUU agricultores se cotizam e pagam helicopteros com automaticas para abate em campo, na frança estão fazendo o maior estrago....

Em resumo, conhecendo a competencia inata de nossos orgãos governamentais, algum de voces acha que vai parar essa invasão??? Podem ir deixando as Broadheads e Bodkins no jeito.

Concordo plenamente jwiendl. O problema acaba no bolso mesmo! Mas......do fundo do coração, eu gostaria que esses javalis procriassem em progressão geométrica!!!!!
Sinceramente prefiro os javalis nas minhas terras do que o ibama ou qualquer outra secretaria.


Abração

Eu tambem Dr. eu tambem!

Gostaria que esses bichos invadissem a sede do IBAMA para morder a bunda dos folgados de lá!

realmente se vcs soubessem o estrago q esses animais fazem nas lavouras..... e o mais certo a fzr é liberar a caça, nao vai irradicar nao, aqui no sul esta liberada e cada vez aparecem mais javalis.

Seu Daniel, o Sr não conhece nenhuma fazendinha por ai???? rs rs rs

jwiendl, conheço varias, é so combinar e vir, em herval q é uma das cidades com maior numero de javalis, tenho um amigo que adora caçar e é dono de 5 fazendas, para vc ter ideia ele comprou um jipe john deer zerinho so para podermos percorrer toda a plantaçao a noite, e mesmo assim nao damos conta. quando quiser vir dar uns tiros vai ser muito bem recebido.

Jorge Sam!!!

Dependendo da data eu topo!!!!!

Montar uma barca para lá!

daniel.xuxa escreveu:

jwiendl, conheço varias, é so combinar e vir, em herval q é uma das cidades com maior numero de javalis, tenho um amigo que adora caçar e é dono de 5 fazendas, para vc ter ideia ele comprou um jipe john deer zerinho so para podermos percorrer toda a plantaçao a noite, e mesmo assim nao damos conta. quando quiser vir dar uns tiros vai ser muito bem recebido.

não convida não que eu vou em ! .

e outra coisa ,
aqui é brasil gente , duvido muito que um animal vire praga , aqui nem animal protegido sobrevive imagina só um permitido o abate .

Fabio, ai é que está!

Para voce ter uma noção tem uns 2 anos passados e aqui perto de onde moro (Piracicaba, SP-proximo a campinas), foi morto um macho de Onça Pintada na rodovia.... detalhe era um jovem de no maximo 1 ano!

Agora se voce pensar bem, estou na area mais povoada/desenvolvida do pais e temos onças pintadas??

O problema é que esse povim define o que é especie ameaçada sentado em uma sala com ar condicionado e consultando aquelas figurinhas que vinham com chocolate da Nestle, tipo pantanal! Não tem pesquisa de campo p*rr@ nenhuma!

Voces já notaram o aumento de pombas nativas (pomba do ar) dentro das cidades? Isso porque é um bicho que a gente vê, imagine os furtivos....

E nem vou falar dos capinchos, tá!

e as famosas baitacas ou maritacas que são pagas pelos eletricistas para roerem os fios....

imagine... a cada 4 meses uma cria com 6 -10 filhotes?
acaba nunca!!!
é porco pro resto da vida

eu digo isso porque esta muito dificil achar animais aqui na minha região em comparação de como era antigamente , esta sumindo tudo de vez enquando vc acha um queixada ou uma paca boa mais não como antigamente que tinha ate anta aqui .
a respeito da grande população de pombas isso eu concordo , esse bicho é ratos com asa , nao vou estrar em detalhe deque eu gosto de fazer pois esse assum não é permitido mais..... vcs sabe ...

agora a onça aqui na minha cidade deves enquando aparece tambem principalmente em sitios locais , elas atacão os animais domesticos isso é um sinal que o abtarte dela não esta saudavel , eu sempre percebo quando estou dirigindo de uma cidade para outra que não ezistem florestas apenas pontos de matas no meio da plantação isso é porque o agricultor tem que ter uma porcentagem de mata nativa em um determinado tamanho de terra o problema é que como não tem uma engenharia ambiental obrigatoria esses pontos de mata ficão isolados uma da outra .
agora eu pergunto que animal vive em um pequeno ponto de mata ? vc não acha nem rato nisso , e como consequencia disso animais predadores migrão para qualquer outro lugar que tenha oque comer mesmo cidades . esses pontos tinhão que ser todos inter ligados fazendo corredores de matas interligando uma reserva de outra é isso que os jumentos dos ambientalistas e demais orgãos tinhão que se preocupar , pois se continuar assim vai desaparecer todos os animais tipo efeito dominó uma especie some e depois outra outra ... .

É exatamente por esse motivo que precisamos urgente de uma reformulação seria no codigo florestal, e não apenas uma politicagem como a que estamos vendo!

Na Argentina teve um estado que estava com grandes problemas de exodo rural, principalmente por questões financeiras, o problema foi resolvido atraves de cooperativas de proprietarios para caça, ou seja é muito mais vantagem se explorar o ambiente de forma racional que ficar proibindo tudo e todos do jeito que dá na veneta desse bando de imbecis do congresso e assemelhados!

e como eu disse vai sumir , não pela caça predatoria mais sim pela falta de planejamento , desmates , e isolamentos de pontos de mata nativa .

eu fico besta de como nossos governantes são burros , um lego como eu sei o problema e um cara que estuda para isso como um cara que faz uma faculdade de engearia ambiental e demais estudos ambientais para ocupar um cargo como um ministro do ambiente da agricultura ou um chefe de um orgão como o ibama etc etc não sabem nada , como disse o jwiendl so sabem ficar sentados no escritorio proibindo tudo .

Amigo Fábio, não é que eles não sabem é má vontade mesmo, eles já saem das unversidades com a cabeça feita, são um bando de -_- adeptos do politicamente correto.

Com relação aos javas, eles já estão incomodando até aqui no RJ, não é atoa que saiu uma reportagem no jornal "O Globo" relatando até ataques a pessoas, isso quer dizer, na minha humilde opinião que, a coisa tá com um viés de mudança e de permanência da caça dos dentuços.

não sou proprietário de área rural e nunca cacei mas penso que esta é uma grande oprotunidade de alterar algumas coisas no país, sei que muitos vão dizer que não há chance, mas o Estatuto da Terra está para ser votado, porque não incluir no mesmo a possibilidade de uso da reserva legal como área de caça, pois vejamos

1 - é uma área razoável e quando a propriedade tem rio cortando-a fica muito maior, e nesse caso contiguo
2 - o proprietário podendo explorar essa área com caça irá ter um retorno financeiro para cobrir até gastos com destruição que os animais possam causar, o proprietário faz as cevas, aluga equipamentos de caça, serve de guia ou emprega mais uma pessoa para isso. Após a caçada prepar o javali para viagem ou para ser comido no local
3 - pode-se fazer associação de sitiantes/fazendeiros e ter hotéis para receber os caçadores, com aulas de tiro, dicas sobre caçada

vocês já imaginaram a infinidade de possibilidades, se alguém quiser mudar alguma coisa a hora é agora, e penso que isso resolveria os gastos dos produtores com plantações destruidas e criaria um novo ramo de negócios no país, mas também não adianta ficar at´rás do teclado reclamando q não acontece nada nesse país, para quem já viajou a país de primeiro mundo sabe q lá as coisas acontecem porque o povo reclama e não porque os politios de lá são mais bonzinhos do que os nossos

Mastodontico e esclarecido colega, concordo com voce em termos, pois vejamos:

- Que os politicos de lá não são melhores que os nosso, não tenho duvidas, só que o povinho aqui é bem diferente

- Hora de fazer barulho, eu até concordo, o problema é quem é que vai dar a cara a tapa? Posso citar varios colegas que já gastaram muito tempo, saliva e $$ e acabaram com um não na cara.

- Estamos hoje em um pais "politicamente correto" e graças a uma lavagem cerebral que está afetando todo mundo, caça, pesca, etc acabaram virando sinonimo de bronco, tosco, e outros epitetos manos edificantes.

- Essas ONGs ambientalistas conseguem $$ facil, ao passo que para a gente conseguir um pouco de espaço na midia é bem complicado ($$$$).

- Esse ecoidiotas, trabalham nas suas proprias ONGs, ao passo que todos nós temos que trabalhar.

Na minha opinião, tem mais é que deixar os bichim seguirem a lei divina, crescendo e se multiplicando para ver se a população acorda.

Acho que dificilmente alguém investirá em infraestrutura para a prática da caça desportiva, mesmo depois de liberada a caça do javali. Seria um investimento de alto risco, pois o texto da portaria não apresenta nenhuma garantia que a caça não venha a ser suspensa amanhã. Ao meu ver, os interessados em explorar esse nicho (donos de terras) deveriam criar uma associação para tentar negociar com o governo garantias para recuperar o investimento. Por exemplo, o governo licenciaria as áreas de caça por 10 anos, podendo renovar após esse período.

jwiendl escreveu:

Mastodontico e esclarecido colega, concordo com voce em termos, pois vejamos:

- Que os politicos de lá não são melhores que os nosso, não tenho duvidas, só que o povinho aqui é bem diferente

- Hora de fazer barulho, eu até concordo, o problema é quem é que vai dar a cara a tapa? Posso citar varios colegas que já gastaram muito tempo, saliva e $$ e acabaram com um não na cara.

- Estamos hoje em um pais "politicamente correto" e graças a uma lavagem cerebral que está afetando todo mundo, caça, pesca, etc acabaram virando sinonimo de bronco, tosco, e outros epitetos manos edificantes.

- Essas ONGs ambientalistas conseguem $$ facil, ao passo que para a gente conseguir um pouco de espaço na midia é bem complicado ($$$$).

- Esse ecoidiotas, trabalham nas suas proprias ONGs, ao passo que todos nós temos que trabalhar.

Na minha opinião, tem mais é que deixar os bichim seguirem a lei divina, crescendo e se multiplicando para ver se a população acorda.

falou tudo e falou bonito . e arrespeito da lei divina eu vou fazer a minha lei

Matutando aqui com meus botões pensei: Criar áreas para exploração da caça desportiva seria uma maneira de preservar o meio ambiente. Pois é mais do que óbvio que o caçador não vai pagar pra caçar numa área devastada.