Sobre Transportes...

Um amigo meu me enviou isso q me deixou entrigado... O q vcs acham?


tirei isso do forum, li hoje, olha ai e ve se eu tenho ou ñ tenho razão quando falo de transportar flecha sem ponta

Segundo o que eu entendi, arcos podem configurar-se como:

Art 3º:
IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas;
XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga;

Segundo os Art 16 e 17, parece que arcos não se "encaixam" como nem um, nem outro, portanto, segundo esses artigos, arcos não seriam considerados, de fato, armas.

Ontem fui até a delegacia da polícia federal aqui na minha cidade e perguntei se era necessário ter algum tipo de documento para ter e transportar arco e flechas. A resposta da secretária foi que ela sabia apenas sobre armas de fogo.

Isso significa que alguma "autoridade" pode te enquadrar e tomar seu arco, mas se entrar com uma ação para recuperar o arco, vc pode consegui-lo devolta relativamente fácil devido a lei ser falha na questão de arcos dando bastante "solo" para os advogados trabalharem. Porém vcs sabem a velocidade que correm processos no Brasil...Portanto eu recomendaria que, se possível, quando transportar seu arco e flechas, tirar as pontas das flechas, o que possívelmente, desconfiguraria como sendo arma branca, além de transportar seu arco no bagageiro do carro.

Isso é o que eu tiro de conclusão e não sou nenhum advogado ou juiz ou autoridade alguma, mas fica minha reflexão....

Arco é arma branca, e pode causar danos. Sim, mas e ai? Uma chave de fenda, uma faca, uma garrafa, um pedaço de pau, uma cadeira, etc. também poder ser armas brancas, e causar danos. entretanto, só existem restrições para posse e porte de armas de fogo. Eu posso comprar uma faca no supermercado, ou um arco numa loja de material esportivo, sem precisar nem informar o meu nome. Posso comprar pela internet, o carteiro vem entregar na minha casa. Posso transportar tudo isso no meu carro sem precisar de autorização de ninguém. O único ponto é, que é bem redundante, é proibido cometer crimes usando uma arma branca. Você pode transportar suas flechas com as pontas, só não pode atirar em ninguém, ou mesmo ameaçar alguém. Nesse caso seu equipamento deve ser apreendido. Arma branca é uma questão de contexto.

Vamos deixar de inventar lei que não existe. Não vivemos no Afeganistão não. Não precisa retirar as pontas, ou andar com texto da lei. Nem precisa entregar o equipamento pro policial, pra depois ele vender no Mercado Livre. Se for abordado, apenas explique do que se trata. Se te pressionarem de alguma forma, peça pra ir numa delegacia lavrar o auto de apreensão, e ligue para um advogado. Não vale a pena discutir com o policial. Possuir, portar, comprar e vender arma branca é completamente legal. Não há nenhuma restrição. Se não é proibido, então é permitido.

kinhoend escreveu:

...Portanto eu recomendaria que, se possível, quando transportar seu arco e flechas, tirar as pontas das flechas, o que possívelmente, desconfiguraria como sendo arma branca, além de transportar seu arco no bagageiro do carro...

em algumas situacoes isso é totalmente impossivel...
Imagina um camarada que participada de um field Bare bow, ele atira com um Logbow de 68" tradicional onepiece e flechas de madeira...

as pontas das flechas sao coladas e o arco mede mais de 1,70, nao tem como desmontar as pontas e nem carro com mala de 1,70 de largura ou mesmo comprimento...

entao velhinho... relaxa deixa de procurar pelo em ovo, so fica ciente de que alguem entrar numa de apreender seu equipamento, OU QUALQUER COISA QUE SEJA... exija o auto de apreensao com a descricao do que esta sendo apreendido e porque.

Lincoln escreveu:

"Não vivemos no Afeganistão não"

Po Lincoln se vivêssemos seria menos problemático portar armas afinal la crianças portam AK huahuahauhauhauha

Isso q pensei, mas nao sabia como responder de maneira coerente... Kd o Sancho nessas horas kkkk

eu ando com um facão de 16" do lado do banco do carro, um canivete no porta luvas e outro facão de 22" no porta malas ando com meus arcos, não tiro as pontas das minhas flechas e sou loquinho loquinho para um policial me parar e querer aprender minhas traias...como já disseram não vou boquejar com os policiais apenas vou dar trabalho para eles.

o porte de arma branca ñ é restrito e vc ve muitos "velhos" na rua com um porta canivete no sinto
e um canivete, faca, adaga e etc q a lamina ñ seja maior q 15cm ñ é conciderado arma branca
se por acasso alguem aprender ser arco vc vai conseguir ate indenização se entrar na justiça

tallyst escreveu:

...a lamina ñ seja maior q 15cm ñ é conciderado arma branca...

Nunca vi esse negocio de classificar laminas pelo seu tamanho como "arma branca"

kinhoend escreveu:

Art 3º:
IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas;
XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga;

Ela só se torna ARMA quanto se enquadra exclusivamente na definição do Art 3°.

Em qualquer outro caso, é uma ferramenta qualquer.

Furadan escreveu:

tallyst escreveu:

...a lamina ñ seja maior q 15cm ñ é conciderado arma branca...

Nunca vi esse negocio de classificar laminas pelo seu tamanho como "arma branca"

kinhoend escreveu:

Art 3º:
IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas;
XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga;

Ela só se torna ARMA quanto se enquadra exclusivamente na definição do Art 3°.

Em qualquer outro caso, é uma ferramenta qualquer.

isto eu aprendi na escola de policia militar de sp

Achei interessante o texto de Marcelo Pereira

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"O Decreto nº 1246, de 11 de dezembro de 1936, regulamentava, entre outros itens, também o transporte de armas. Tal lei relacionava armas proibidas, permitidas para civis, regulamentava o porte das últimas e também proibia o cidadão de portar facas (ou outras lâminas) que possuíssem mais de 10 (dez) centímetros de comprimento, de onde certamente teria surgido a expressão "... mais de 4 dedos...".
O mencionado decreto foi revogado pela Lei das Contravenções Penais e legislações seqüentes (Código Penal, Dec. Lei nº2.848, de 1940) e o Art. 19 da LCP reza que "trazer consigo arma fora de casa ou de dependência desta sem licença da autoridade..." constitui contravenção penal, comumente denominada de porte ilegal de arma.
Ora, está-se então a ver que, como não existe porte concedido para facas (e outros tipos de lâminas), jamais poderia um cidadão requerer e conseguir da autoridade competente a licença para portar uma desse tipo, daí deflui-se que o portar uma faca (ou qualquer outro tipo de lâmina), com mais ou menos de "4 dedos", não enquadra o cidadão no tipo da contravenção em tela.
É um exercício simples de lógica: a contravenção é "trazer consigo arma fora de casa sem licença da autoridade competente". Que (ais) arma (s)? Quaisquer. E, entretanto, o núcleo do artigo esclarece: "sem licença da autoridade competente". Que licença? Uma que inexiste!
Isto nos leva a duas conclusões: 1) como a autoridade competente não concede licença para o porte de Armas Brancas (facas, canivetes, espadas, adagas etc.) por ela não existir, o "trazer consigo" este tipo de objeto não se enquadra como contravenção penal; 2) é obvio assim que o termo "armas" no citado Artigo refere-se tão somente àquelas de fogo!"

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tallyst escreveu:

isto eu aprendi na escola de policia militar de sp

Não viria do bom senso do policial?

Qual a finalidade de um canivete com lamina acima de 15 cm em um local com tendencia a aglomerações? Ou um bêbado/drogado portando qualquer tipo de lamina ou objeto que possar causar dano a outrem?

È o mesmo que dizer que um fazendeiro com preferencias a bowies "grandes" de 22 cm é um infrator de tal norma, sendo dessa forma punido ou tendo o objeto apreendido. Plena ignorância daquele que dizer que essa pessoa não necessite de tal ferramenta.

Muito li e ouvi que na escola militar pouco se aprende quando a voz da experiencia fala mais alto.

Vitorino citou essa Lei antiga já revogada, que por muitas vezes ainda é utilizada.

A proposito TRC, esse é um ótimo texto. Enquadra esse caso no "Nullum crimen nulla poena sine lege."

È só não abusar da boa fé.

Não viria do bom senso do policial?

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O princípio usado no julgamento de uma pessoa que esteja portanto uma arma branca é o da conduta atípica anti-social.

Veja esse outro tópico:
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Furadan eu trabalhei poco tempo no policiamente para lhe falar com firmeza, mas na minha opniao vai da situação e da pessoa abordada com tal objeto.
hj em dia trabalho no bombeiro (q faz parte da PM) eu porto na minha bota uma faca com 4" de lamina e tem muitos bombeiros q portao facas muito maiores q a minha.
Vitorino vo dar uma procurada aqui em casa para ver se acho em algum material que eu tenha e lhe esclareça melhor o assunto (se achar o material tb ne )

Como eu falei naquele tópico que o v.b.-s.j.r.preto postou e como ele mesmo disse. Tudo vai do bom senso do policial e da situação que se encontra.
Um cidadão que nada deve andando na rua com o seu canivete no bolso é uma coisa... o mesmo cidadão entrando em uma festa é outra.

Uma medida de boa prudência, como já foi dito aqui por amigos forumeiros, seria o transporte das peças em separado, não?
O transporte, por exemplo, das flechas sem as pontas, ou, se as pontas são coladas, o transporte das flechas em separado do arco.
Sempre carrego no carro um facão para descascar frutas. Está sempre sob um pacote com 3 chaves de fenda, não à mostra.
Acho que seria prudente, também, carregar cópias de textos e de leis para o caso da necessidade de mostrá-las à uma eventual fiscalização.

TRC se vc passar por uma "fiscalização" e tratar as pessoas com educação e respeito, ninguem vai encanar por causa de um facao e flechas.

Nem todos os estados são iguais.
Alguns, na minha opinião, fiscalizam com maior cordialidade e educação.
Dos que conheço, SP, eu incluo.
Numa fiscalização em MG, o policial foi grosseiro, estampou na cara a vontade de me autuar só por ter perguntado qual era o objeto da fiscalização.
Decerto, achou que eu tinha cara de bandido.
Existem, excepcionalmente, aqueles que são revoltados com a vida.
Nem todos, graças a Deus!

Existem muitos relatos, nos fóruns de cutelaria no Brasil, de policiais apreendendo facas, canivetes e adagas e prendendo em flagrante sob a acusação de porte ilegal de arma. Então é bom ter cuidado, documentar tudo, e processar o Estado depois. Se quiserem apreender seu arco, flechas, facas, facões, etc. exija o auto de apreensão. Caso contrário o policial vai vender seu equipamento no Mercado Livre, ou tomá-lo para uso próprio. Chame um advogado e exija seus direitos. O abuso de autoridade existe sim, e não é tão incomum.

TRC talvez o cara tinha uma cota de fiscalização pra fazer e ja estava de saco cheio dai vc ainda manda uma desta da o cara explode mesmo

Às vezes o cidadão se revolta com o seu trabalho. Pode ser!
A fiscalização é necessária e benéfica. Não sou contra.
Sempre "puxo prosa" com o fiscal, ele merece ser bem tratado.
Realmente, podia estar mesmo com algum contratempo.