Legislação sobre aportagem em rios

Sancho essa é pra ti, costumo praticar caiaque e canoagem descendo rios e acampando nas margens e já me deparei com a seguinte situação,ancorei montei acampamento para passar a noite em uma praia da margem,na verdade nem barraca montei pq a noite estava espetacular,acendi uma fogueira pra aquecer a agua para o chimarrão e preparar a janta,que seria pintado ao molho pescado mais acima no rio camaquã,um dos mais belos e preservados da região,quando me dou por conta atrás de mim surge um homem sedizendo o dono das terras e que não permitia que acampassem...argumentei que na verdade ele não poeeuia a posse das terras compreendendo 100 mts de cada lado da margem,são terras de dominio da união,não houve conversa que o convencesse de que eu estava dentro da lei,ele incinuou ameaçar-me dei de ombros e disse que dali não saia e recomendei que ele procurasse um advogado para se inteirar da lei e ali passei a noite mas voltando a cidade procurei a tal lai e não encontrei quero fazer cópia e plastificar para que na próxima vez não gaste tanta saliva com cidadão pouco esclarecido como esse. Se alguém tem algo por favor poste.

Enio, essa lei, smj, é o codigo de aguas, que estabelece que a marinha brasileira é detentora da faixa de terra limitada a 50m de cada lado dos cursos de agua.

Agora, pessoalmente recomendo que oce fique meio esperto nessas historias que tomar um tiro no meio das fuças num é dificil nesse pais! Principalmente a traição!!

principalmente pq é só ele te jogar na água e babau, a gente vai ficar sem amigo e vc vai ficar sem comer o peixe

Mas depois comeremos peixes bem gordos, com dieta a base de Enio!

Complicado isso. Pra vc terem uma idéia que aqui no município temos 7 lagoas,alguams estão cercadas pelos "donos".
Fala sério.
Já pousei em um potreiro junto com um amigo, apareceu o suposto dono do pasto e disse que não poderiamos pousar ali. Ele se virou e disse que estava idno em casa buscar a espingarda. Argumentei que estavamos saindo enão tinhamos ocmo saber que não poderiamos pousar em um simples pasto, apareceu umas crianças e nos disseram pra correr dali, que o velho não era dono do local, mas era louco e já tinha atirado em alguns.
Esse doentes tem em todo local.

abcs

Fly

Fly escreveu:

Mas depois comeremos peixes bem gordos, com dieta a base de Enio!

Complicado isso. Pra vc terem uma idéia que aqui no município temos 7 lagoas,alguams estão cercadas pelos "donos".
Fala sério.
Já pousei em um potreiro junto com um amigo, apareceu o suposto dono do pasto e disse que não poderiamos pousar ali. Ele se virou e disse que estava idno em casa buscar a espingarda. Argumentei que estavamos saindo enão tinhamos ocmo saber que não poderiamos pousar em um simples pasto, apareceu umas crianças e nos disseram pra correr dali, que o velho não era dono do local, mas era louco e já tinha atirado em alguns.
Esse doentes tem em todo local.

abcs

Fly

teu caso é diferente...tu invadiu propriedade privada,no meu caso não...não vou deixar de fazer o que gosto nem arredo pé o rio é de todos os que quiserem desfrutar dele e que aportarem por agua,ao proprietário cabe apenas impedir o acesso ao rio por dentro de suas terras mas por água nada podem fazer.

é o jwiendl ja disse tudo . essa lei é valida e o risco de levar um tiro tambem .

bah enio
tem que tomar cuidado pois o pessoal de la não gosta de estranhos
conheço aquele lugar ,ja acampei muitas vezes á margem do camaquã
só que tem ocorrido bastante roubo de gado por lá,os larapios abatem o gado no campo
e levam a carne de barco pelo rio
por isso a hostilidade
não justificando a atitude do suposto dono das terras
mas o risco existe pros dois lados
la tem um lugar chamado de ilha dos pescadores,os moradores de la são gente fina
atravessa de barca até a ilha,depois atravessa a ilha,aí tem um braço do rio que da acesso ao camaquã dá pra acampar sem medo.

ENIO MONTARDO escreveu:

Fly escreveu:

Mas depois comeremos peixes bem gordos, com dieta a base de Enio!

Complicado isso. Pra vc terem uma idéia que aqui no município temos 7 lagoas,alguams estão cercadas pelos "donos".
Fala sério.
Já pousei em um potreiro junto com um amigo, apareceu o suposto dono do pasto e disse que não poderiamos pousar ali. Ele se virou e disse que estava idno em casa buscar a espingarda. Argumentei que estavamos saindo enão tinhamos ocmo saber que não poderiamos pousar em um simples pasto, apareceu umas crianças e nos disseram pra correr dali, que o velho não era dono do local, mas era louco e já tinha atirado em alguns.
Esse doentes tem em todo local.

abcs

Fly

teu caso é diferente...tu invadiu propriedade privada,no meu caso não...não vou deixar de fazer o que gosto nem arredo pé o rio é de todos os que quiserem desfrutar dele e que aportarem por agua,ao proprietário cabe apenas impedir o acesso ao rio por dentro de suas terras mas por água nada podem fazer.

Enio, tu não entendeu. O cara não era dono de nada ali, simplesmente se achava que era dono, mas as terras não eram dele.

No teu caso era a terra do cara?
não né?


abcs

Flty

no meu caso eu faço expedições em rios...desci o camaquã de bagé ao cristal...280 km de travessia em 5 dias acampando nas margens e pretendo descer o rio jaguarão e outros tantos afinal é um de meus passatempos e com a lei em mãos e plastificada nem gasto saliva...mostro a lei e sigo tomando meu mate sossegado mas uma coisa é certa....acampado estou acampado fico.

Vou opinar sem conhecimento de causa, então espero que o Sancho me corrija.

Em ambos os casos, os donos ,ou supostos donos, das terras estão errados. No caso das margens de rios não tem nem o que comentar. Mesmo que eu pegue o caiaque na cabeça e atravesse as terras dele até encontrar uma estrada, não estarei fazendo nada de errado. É o direito de ir e vir.

penso o mesmo, assim como até dentro do nosso quintal não temos o direito de atirar numa pessoa, estou correto?

mas a preocuapção é, no meio do mato sem ninguém vendo, para o cara te encher de bala e jogar seu corpo no rio, se ele for maluco é 2 palitos, não acha?

aah mamute! com certeza tem louco pra tudo!
mas se um cara pular o muro de casa eu ve-lo no meu quintal, ele nao sai daqui muito bem não!
no minimo com alguns furos! kkkk

exatamente isso q eu penso, mas já imaginou dormir na beira de um rio, quando o prorpietário das terras te mandou sair se não iria meter bala, ou eu fico de pirraça, mas acordado e longe do fogo ou eu vou dormir rio abaixo

é. uma coisa pra se pensar bem, correr o risco né!
o ruim é ter que sair anoite, para encontrar outro lugar pra ficar! kkkkk

dentro do rio a navegação é aberta a todos, mas na margem, mesmo sendo da marinha, é responsabilidade do proprietário... aí que a coisa engrossa! Pensou se pega fogo, derrubas umas árvores?? O proprietário é o responsável.
Eis o motivo de nenhum proprietário gostar.

verdade schimidt, nao tinha nem pensado nisso!

aai enio, voce faz essas aventuras sozinho? tem fotos? Sempre tive vontade de fazer

Enio,
se puder abra um tópico sobre alguma dessas suas expedições, se tiver umas fotos e o roteiro, é show!

Uma canoa canadense ainda está na minha lista de desejos..rsrsr e aqui na região tem alguns rios que sempre quis explorar.

abcs

Fly

Se pularem o muro eu passo a lâmina antes e pergunto depois. Ninguém pula o muro de uma casa com boas intenções. Mas numa propriedade rural, num grande pasto, o cara a pé precisa atravessar para chegar ao destino mais rápido. Ou um piloto de planador que precisou pousar fora. A aeronave não tem motor, se tá ruim de térmicas e perder altitude tem que pousar no primeiro pasto que encontrar. Na zona rural aqui ninguém nunca me incomodou; afasto os arames da cerca e atravesso qualquer propriedade numa boa. Se fosse procurar uma estrada levaria o triplo do tempo, fora o risco de ser atropelado. Quem já foi em Brasília deve ter percebido que não existem muros lá. As pessoas podem cortar caminho a pé por dentro da propriedade dos prédios. Eu sempre achei isso muito legal.

O JEITO ENTÃO É LEVAR UM COLCHÃO INFLAVEL E DORMIR DENTRO DO RIO!!!!!!!!

Gabriel Nunes escreveu:

verdade schimidt, nao tinha nem pensado nisso!

aai enio, voce faz essas aventuras sozinho? tem fotos? Sempre tive vontade de fazer

Sim,normalmente sozinho pois a classificação do que faço é"INDIADA" e poucos se dispoem a acompanhar,mesmo pq em um rio com corredeira como algumas do camaquã as decisões devem ser tomadas com rapidez...outra coisa, tiro uma semana por ano pra fazer isso,é meu divã analitico e cá pra nós ...não tem coisa pior que um companheiro reclamando de acordar cedo,remar 40 km por dia,que tem mosquito,que tá frio que isso não dá ou que aquilo não pode....sozinho é tu e teus botões o barulho do remo e o tempo todo só pra ti limpar a alma e o corpo.Quando reunir umas fotos posto aqui mas a maioria é filme longo,vou ver se consigo editar algo e postar aqui.

pooxa. que pena eu nao encontrar um parceiro para essas aventuras aqui em cg, tenho apenas meu irmão, que é muito parceiro pra isso, mas lhe falta tempo!
E na verdade nos falta aquela ' hora maluca ' para dizer VAMOS e pronto!
meu pai sempre foi louco para fazer isso, mas lhe falta tempo tambem, e um preparação fisica, meu velho gosta muito de tudo isso , mas ja nao ta na idade e forma fisica, agora pra ele , é pescaria com um pouco de conforto ! dormir bem e tals!

tenho vontade de fazer isso em um rio paralelo ao qual postei as fotos no topico ' causos de acampamento ' ! a agua é cristalina do mesmo jeito, mas nao há cachoeiras, e há algumas corredeiras para uma emoção ! kkk
Espero fotos heim ENIO!

Lincoln escreveu:

Vou opinar sem conhecimento de causa, então espero que o Sancho me corrija.

Em ambos os casos, os donos ,ou supostos donos, das terras estão errados. No caso das margens de rios não tem nem o que comentar. Mesmo que eu pegue o caiaque na cabeça e atravesse as terras dele até encontrar uma estrada, não estarei fazendo nada de errado. É o direito de ir e vir.

Estamos falando de um rio navegável? ou de um riacho?

se estivermos falando de uma faixa de água que não permite navegação, as margens podem ser consideradas como parte das terras do senhorzinho enfezado.

mas se estivermos falando de um RIO de fato, as terras são da marinha. 50m de cada lado (se não me engano)

Subseção II
Da Aluvião

Art. 1.250. Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Parágrafo único. O terreno aluvial, que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes, dividir-se-á entre eles, na proporção da testada de cada um sobre a antiga margem.

Subseção III
Da Avulsão

Art. 1.251. Quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

Parágrafo único. Recusando-se ao pagamento de indenização, o dono do prédio a que se juntou a porção de terra deverá aquiescer a que se remova a parte acrescida.

desculpem a demora galera, ando meio doente esses dias.