PORTE DE BALESTRA

Amigos, estou afim de comprar uma balestra mas gostaria de saber se a utilização da mesma e proibida igual arma de fogo, ou terei que tira alguma licença, caso não podereir transporta-la sem receiro da polícia tomar ou me enquadar no código penal?

não tem restrição é liberado,agora sobre a policia te para quem sabe
É brasil meu velho,e em se tratando de policia vai sabe o que eles vão pensa.
Ja vi matéria que prenderam ate gente com espingarda de pressão.
mas fica a dica se for andar na rua coloca no case,vai pra um lugar descampado,sem ninguém
que fica de boa

É liberado, mas evite portar ostensivamente, e SEMPRE ANDE COM A NOTA FISCAL E OS DOCUMENTOS REFERENTES A ELA E SUA COMPRA. Pois a polícia no momento que ver, vai crescer o olho e te abordar, como fizeram comigo quando estava com minha arma de pressão importada, azar do policial que eu conheço as leis! Tentaram me tomar a arma com a psicologia do medo, é foda cara.

Nunca esqueça de conhecer as leis pertinentes sobre o seu equipamento e andar com a nota fiscal e os documentos dela.

will_zxt escreveu:

É liberado, mas evite portar ostensivamente, e SEMPRE ANDE COM A NOTA FISCAL E OS DOCUMENTOS REFERENTES A ELA E SUA COMPRA. Pois a polícia no momento que ver, vai crescer o olho e te abordar, como fizeram comigo quando estava com minha arma de pressão importada, azar do policial que eu conheço as leis! Tentaram me tomar a arma com a psicologia do medo, é foda cara.

Nunca esqueça de conhecer as leis pertinentes sobre o seu equipamento e andar com a nota fiscal e os documentos dela.

não só conhece as leis,os mas importa na minha opinião é o jeito que vc conduz a conversa,pq se a cara chega com arrogância que conhece as leis etc.
eles levam o cara pra delegacia mesmo que não fique preso,clora que não vai fica preso.
mas eles podem alega que vc estava portando um simulacro em atitude suspeita e levou pra averiguação.Então como carabina de pressão e besta tem formato de arma é sempre bom ter o bom senso pra conduzir a conversa,em se tratando de arco ja é diferente,mas besta ja é outra coisa,tbm ja fui abordado no campo perto de casa,é meu caso ainda foi pior pq uma pessoa anonima ligou pro 190,mas não precisei mostra nota nem nada disso,só conversa mesmo.

A Lei Das contravenções Penais Anotadas-12ª Edição-Editora Saraiva. Explica todas as dúvidas sobre esse assunto. O RoqueBrasileiro,aqui do fórum me mandou e-mail com a legislação relativo a portar carregar, usa arco, flecha, balestra , etc; Quem quiser posso enviar por e-mail.
Olha ai um pôster do O RoqueBrasileiro sobre o tema:

O RoqueBrasileiro diz: DJALMA e para todos a quem interessar, não sou juiz muito menos promotor, mas como trabalho em uma vara de competência criminal tenho uma certa experiência no assunto e posso esclarecer umas dúvidas. Existe um livrinho muito bom sobre esse assunto - Lei das contravenções penais anotada / Damásio de Jesus (quem quiser é só pedir que mando por e-mail) que recomendo a leitura para quem quiser se aprofundar no assunto (especialmente as fls. 58/68). Então, indo ao que interessa:

1 - Tecnicamente balestra / arco é considerado arma branca? Sim, são considerados armas brancas próprias ("... produzidas com destinação especial de ataque e defesa... tais como azagaia, funda, arco etc" - fl. 56) e isso não se discute.

2. O art. 19 da LCP (porte de arma branca no caso) está revogado, ou seja, não é mais considerado uma contravenção? O tema não é pacífico, mas prevalece que não. A contravenção continua existindo. O STJ entende que não está revogado (ex: 05/06/2014 - AgRg no RHC 26829 / MG entre vários outros). A jurisprudência de alguns estados entende que o artigo está revogado como o TJ do RS (ex: apelação crime TJ/RS 70042470195 entre outros)

3 - Posso andar com a minha balestra / arco dentro do carro? Sim e aqui que está a grande questão. O entendimento dominante diferencia transporte e porte.

Transporte (é permitido) = Significa "...locomoção da arma de um local para outro... Só ocorre quando o uso da arma, pela forma com que é conduzida, não se mostra imediato e fácil" (fl. 59/60). Por exemplo, pode fazer toda a diferença guardar as flechas sem pontas, desmontar o equipamento e guardar no porta-malas.

Porte (é contravenção) = "Já o porte dá a ideia de trazer consigo a arma para utilização imediata" (FL.60)

4 - Se eu cometi a contravenção de porte de arma podem confiscar o meu equipamento? Há 03 correntes:

1ª) Não, "a perda dos instrumentos da infração em favor do Estado só ocorre em relação aos crimes, sendo inadmissível nas contravenções" (fl. 26).

2ª) Sim, "o confisco é aplicável às contravenções" (fl. 26)

pós é Brutus,é exatamente isso,tem gente que pensa que pq é liberada pode andar com ela armada no meio da rua etc.
vimos que não é bem assim, não é assim,no caso de uma a bordagem policial,dependendo
da forma em que a besta se encontre e como a gente for conduzir a conversa a coisa pode acaba mau,não preso nem nada disso,muito menos ter o esquipamento apreendido.
Mas sô o fato de ser conduzido para uma delegacia acho bem constrangedor,a coisa na teoria é bem bacana,mas na pratica ou seja na rua tem que ter um tato pra resolver as coisas se não ja viu ne.

Concordo plenamente com vc meu amigo JUNIORCASJ.

O R-105 se nao me engano diz claramente que arco,balestra e armas de pressão e de airsoft nao são armas de fogo, logo nao sao controlados ou restritos!

entao voce pode sair com a sua balestra de boa, MAS, tenha bom senso, ande com ela dentro de um case, ou desmontada na mochila, pois se andar com ela na mão,mesmo que nao esteja armada e com flecha, a policia vai te parar com certeza, mesma coisa se voce andasse na rua empunhando um facão!!!

Pq ele vão acahr que é algum tipo de armamento, ate aonde eu sei a PM nao tem treinamento de reconhecimento de armas, eles sabem so as principais e olhe la(a nao ser que o policial seja atirador), mas enfim, vão ver um objeto desconhecido com semelhança a uma arma de fogo e vao te abordar para verificação! no mais voce vai parar na delegacia e la o Delegado vai te entender melhor!
e uma coisa, se eles quiserem apreender o seu equipamento, va junto a delegacia, peça a guia de apreensão do mesmo, pois se nao fizerem isso sera furto por parte deles!!!

no mais é so isso!

coletto escreveu:

O R-105 se nao me engano diz claramente que arco,balestra e armas de pressão e de airsoft nao são armas de fogo, logo nao sao controlados ou restritos!

entao voce pode sair com a sua balestra de boa, MAS, tenha bom senso, ande com ela dentro de um case, ou desmontada na mochila, pois se andar com ela na mão,mesmo que nao esteja armada e com flecha, a policia vai te parar com certeza, mesma coisa se voce andasse na rua empunhando um facão!!!

Pq ele vão acahr que é algum tipo de armamento, ate aonde eu sei a PM nao tem treinamento de reconhecimento de armas, eles sabem so as principais e olhe la(a nao ser  que o policial seja atirador), mas enfim, vão ver um objeto desconhecido com semelhança a uma arma de fogo e vao te abordar para verificação! no mais voce vai parar na delegacia e la o Delegado vai te entender melhor!
e uma coisa, se eles quiserem apreender o seu equipamento, va junto a delegacia, peça a guia de apreensão do mesmo, pois se nao fizerem isso sera furto por parte deles!!!

no mais é so isso!

Não conte com isso, eles cagam em cima do R-105 e do código penal e se tu for negligente com teus direitos e passivo eles tomam teu equipamento na maior cara de pau e pilantragem. E pode ir atrás que eu garanto o que eu falo.

JUNIORCASJ escreveu:

will_zxt escreveu:

É liberado, mas evite portar ostensivamente, e SEMPRE ANDE COM A NOTA FISCAL E OS DOCUMENTOS REFERENTES A ELA E SUA COMPRA. Pois a polícia no momento que ver, vai crescer o olho e te abordar, como fizeram comigo quando estava com minha arma de pressão importada, azar do policial que eu conheço as leis! Tentaram me tomar a arma com a psicologia do medo, é foda cara.

Nunca esqueça de conhecer as leis pertinentes sobre o seu equipamento e andar com a nota fiscal e os documentos dela.

não só conhece as leis,os mas importa na minha opinião é o jeito que vc conduz a conversa,pq se a cara chega com arrogância que conhece as leis etc.
eles levam o cara pra delegacia mesmo que não fique preso,clora que não vai fica preso.
mas eles podem alega que vc estava portando um simulacro em atitude suspeita e levou pra averiguação.Então como carabina de pressão e besta tem formato de arma é sempre bom ter o bom senso pra conduzir a conversa,em se tratando de arco ja é diferente,mas besta ja é outra coisa,tbm ja fui abordado no campo perto de casa,é meu caso ainda foi pior pq uma pessoa anonima ligou pro 190,mas não precisei mostra nota nem nada disso,só conversa mesmo.

Fui cordial, mas defendi meus direitos e disse que não estava fazendo nada ilegal, foi aí que o policial mudou o tom da conversa e tentou a todo custo me tomar o equipamento. Para o azar dele eu andava com a nota fiscal, o termo de transferência assinado, o R-105 e faço faculdade de direito. O cara ficou com cara de tacho, cara de decepção mesmo por não ter logrado êxito na apreensão, com certeza era a arma de pressão mais bonita que ele já viu.

will_zxt escreveu:

coletto escreveu:

O R-105 se nao me engano diz claramente que arco,balestra e armas de pressão e de airsoft nao são armas de fogo, logo nao sao controlados ou restritos!

entao voce pode sair com a sua balestra de boa, MAS, tenha bom senso, ande com ela dentro de um case, ou desmontada na mochila, pois se andar com ela na mão,mesmo que nao esteja armada e com flecha, a policia vai te parar com certeza, mesma coisa se voce andasse na rua empunhando um facão!!!

Pq ele vão acahr que é algum tipo de armamento, ate aonde eu sei a PM nao tem treinamento de reconhecimento de armas, eles sabem so as principais e olhe la(a nao ser  que o policial seja atirador), mas enfim, vão ver um objeto desconhecido com semelhança a uma arma de fogo e vao te abordar para verificação! no mais voce vai parar na delegacia e la o Delegado vai te entender melhor!
e uma coisa, se eles quiserem apreender o seu equipamento, va junto a delegacia, peça a guia de apreensão do mesmo, pois se nao fizerem isso sera furto por parte deles!!!

no mais é so isso!

Não conte com isso, eles cagam em cima do R-105 e do código penal e se tu for negligente com teus direitos e passivo eles tomam teu equipamento na maior cara de pau e pilantragem. E pode ir atrás que eu garanto o que eu falo.

tambem sou estudante de Direito ^^
como eu disse, se nao logra exito na conversa com os PM´s voce pede pra levarem pra delegacia com voce e la o Delegado vai te entender melhor o que voce diz!

mas so pelo fato de voce mostrar conhecimento de Direito os PM´s nao vao fazer muita gracinha pois sabem que a pessoa sabe o que ta falando!!
mas qualquer coisa e so ir falar com o Delegado!!

coletto escreveu:

O R-105 se nao me engano diz claramente .....

coletto escreveu:

tambem sou estudante de Direito ^^

como estudante de direito você deveria ter medo, muito medo da palavra .....   
"se não me engano" ... "eu acho que"
afinal elas não estão previstas no direito constitucional e nem no infraconstitucional   

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

Não aparece a palavra balestra, besta, arco. A palavra flecha aparece apenas no sentido de foguete estabilizado com vara (que eles chamam de flecha).

Podemos interpretar que arco, flecha e balestra são armas, porém a classificação de arma branca na R-105 trata de lâminas.

Art. 3o Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições:
IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas;
XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga;

E os controlados estão no anexo 1:

Art. 14. Os produtos controlados se acham especificados, por ordem alfabética e numérica, com indicação da categoria de controle e o grupo de utilização a que pertencem, na relação de produtos controlados pelo Exército, Anexo I.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

A 10826 é bem clara nos objetivos: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

"Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Aqui eu sempre carrego os arcos dentro do carro sem a corda (dois dentro da capa de transporte e um que não tem fica solto mesmo) e uma balestrinha eu sempre desmonto e guardo dentro da caixa. Assim nunca configura "pronto para uso" = porte. Está desmontado e guardado, portanto é "transporte". Quanto ao saco todo furado, dei risada, eu também costumo deixar dois sacos cheio de espuma, todo furado dentro do carro. Nunca pensei que um policial poderia ligar aqueles furos com arma de fogo, até porque as flechas de madeira tem 8,5 mm o que é próximo do .38 e .40 dos policiais.

costumo dizer,na teoria é uma coisa na rua é outra,vai muito de cada policial para policial.
uma aborda de um jeito,e outro de outro jeito,estamos falando da PM no brasil,onde ela vai procura um coelho foragindo na mata,e sai com uma porco ensanguentado confessando que é um coelho.
aqui em recife tem um movimento que é OCUPAESTELITA,é um local publico que a prefeitura vendeu que não pra vender,e a construtora quer fazer vários prédio empresariais,resumindo os ativista ocuparam,entre eles a grande maioria ESTUDANTE de direito,só vi neguinho levando bordoada na cara, os PM dizendo"AH TU É ESTUDANTE" então toma teu direito PUFF,depois o comandante foi da entrevista pra fala da ação, disse uso da força necessária pra mante a ordem,e ja apareceu facão.bomba o escambau...
então com eu ja disse,vários outra aqui ja falou,pode andar na rua mas no case trasportando de boa

Existem alguns que querem de tomar o equipamento na marra mesmo, e também já tive abordagens no interior, sim, consegui ter a sorte de estar atirando com arma de pressão no interior e uma viatura da polícia passar pelo local em diligência. Os caras fizeram retorno e vieram me abordar, na hora eu dei até risada da situação, expliquei direitinho, eles perguntaram se era de pressão e eu disse que sim, mas que eles desconheciam pois ela tinha um cilindro de ar, emprestei e eles efetuaram alguns disparos e seguiram caminho rumo a diligência. A arma tinha luneta e tudo kkkkkk

Os caras indo em diligência e tiveram a capacidade de retornar para abordar alguém com arma de pressão na mão, no interior, área rural. Cara, que sorte a minha, PQP.

JUNIORCASJ escreveu:

costumo dizer,na teoria é uma coisa na rua é outra,vai muito de cada policial para policial.
uma aborda de um jeito,e outro de outro jeito,estamos falando da PM  no brasil,onde ela vai procura um coelho foragindo na mata,e sai com uma porco ensanguentado confessando que é um coelho.
aqui em recife tem um movimento que é OCUPAESTELITA,é um local publico que a prefeitura vendeu que não pra vender,e a construtora quer fazer vários prédio empresariais,resumindo os ativista ocuparam,entre eles a grande maioria ESTUDANTE de direito,só vi neguinho levando bordoada na cara, os PM  dizendo"AH TU É ESTUDANTE" então toma teu direito PUFF,depois o comandante foi da entrevista pra fala da ação, disse uso da força necessária pra mante a ordem,e ja apareceu facão.bomba o escambau...
então com eu ja disse,vários outra aqui ja falou,pode andar na rua mas no case trasportando de boa

Esses desgraçados só são estudantes de nome, essas pragas militam em favor do comunismo, conheço bem esse tipo. Graças a deus é uma minoria insignificante na área do direito. São o que há de pior, ligados a UNE, UJS, PSOL, etc.

v.b.-s.j.r.preto escreveu:

coletto escreveu:

O R-105 se nao me engano diz claramente .....

coletto escreveu:

tambem sou estudante de Direito ^^

como estudante de direito você deveria ter medo, muito medo da palavra .....   
"se não me engano" ... "eu acho que"
afinal elas não estão previstas no direito constitucional e nem no infraconstitucional   

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Não aparece a palavra balestra, besta, arco. A palavra flecha aparece apenas no sentido de foguete estabilizado com vara (que eles chamam de flecha).

Podemos interpretar que arco, flecha e balestra são armas, porém a classificação de arma branca na R-105 trata de lâminas.

Art. 3o Para os efeitos deste Regulamento e sua adequada aplicação, são adotadas as seguintes definições:
IX - arma: artefato que tem por objetivo causar dano, permanente ou não, a seres vivos e coisas;
XI - arma branca: artefato cortante ou perfurante, normalmente constituído por peça em lâmina ou oblonga;

E os controlados estão no anexo 1:

Art. 14. Os produtos controlados se acham especificados, por ordem alfabética e numérica, com indicação da categoria de controle e o grupo de utilização a que pertencem, na relação de produtos controlados pelo Exército, Anexo I.

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

A 10826 é bem clara nos objetivos: [Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

"Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências."

Aqui eu sempre carrego os arcos dentro do carro sem a corda (dois dentro da capa de transporte e um que não tem fica solto mesmo) e uma balestrinha eu sempre desmonto e guardo dentro da caixa. Assim nunca configura "pronto para uso" = porte. Está desmontado e guardado, portanto é "transporte". Quanto ao saco todo furado, dei risada, eu também costumo deixar dois sacos cheio de espuma, todo furado dentro do carro. Nunca pensei que um policial poderia ligar aqueles furos com arma de fogo, até porque as flechas de madeira tem 8,5 mm o que é próximo do .38 e .40 dos policiais.

kkkkkkkkkkkkkk verdade, problema é que embaralho, tipo tem um decreto que fala bem que arco e balestra não sao considerados armas de fogo, mas nao lembro qual é, por isso o do se nao me engano!!     

o melhor jeito mesmo é se voce for sair muit ocom o arco pra algum local, voce ir falar com o Delegado para ele emetir alguma coisa que fale que nao tem bronca de andar com o equipamento ou ja deixar ele a par da situação que possivelmente ira por vir!

will_zxt escreveu:

Esses desgraçados só são estudantes de nome, essas pragas militam em favor do comunismo, conheço bem esse tipo. Graças a deus é uma minoria insignificante na área do direito. São o que há de pior, ligados a UNE, UJS, PSOL, etc.

isso é verdade mesmo,é aquela turminha do paz é amor e cachimbo da paz sabe
é o pior que o lugar tava abandonado só servia de trafico e prostituição e eles não fezinha nada,
bastou o governo vender pra torna um luga melhor ai aparece esses"ativista".
ativista pra min é o pessoa do Greenpeace entre outros que luta por uma causa justa,no brasil terrorista e maconheiro virou ativista.

Quem sabe o que significa Freeganismo?

Freegan é o nome moderno e chique que se dá para os mendigos politizados.
Eles não são mendigos, eles são pessoas que contestam o consumismo, por isso vivem na rua e comem coisa que encontram no lixo.

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Desemprego voluntário: segundo os freegans, trabalhar é uma troca da liberdade pela submissão a um sistema destruidor.

Garimpo urbano: os freegans conseguem, graças à sociedade consumista da atualidade, viver a partir do que é descartado no lixo por outras pessoas.

greenpeace é outra organização que nao presta, quase nenhum desses ativistas prestam!!

Brutus escreveu:

A Lei Das contravenções Penais Anotadas-12ª Edição-Editora Saraiva.   Explica todas as dúvidas sobre esse assunto. O  RoqueBrasileiro,aqui do fórum me mandou e-mail com a legislação relativo a portar carregar, usa  arco, flecha, balestra , etc; Quem quiser posso enviar por e-mail.
Olha ai um pôster do  O  RoqueBrasileiro sobre o tema:

O  RoqueBrasileiro diz:  DJALMA e para todos a quem interessar, não sou juiz muito menos promotor, mas como trabalho em uma vara de competência criminal tenho uma certa experiência no assunto e posso esclarecer umas dúvidas. Existe um livrinho muito bom sobre esse assunto - Lei das contravenções penais anotada / Damásio de Jesus (quem quiser é só pedir que mando por e-mail) que recomendo a leitura para quem quiser se aprofundar no assunto (especialmente as fls. 58/68). Então, indo ao que interessa:

1 - Tecnicamente balestra / arco é considerado arma branca? Sim, são considerados armas brancas próprias ("... produzidas com destinação especial de ataque e defesa...  tais como azagaia, funda, arco etc" - fl. 56) e isso não se discute.  

2. O art. 19 da LCP (porte de arma branca no caso) está revogado, ou seja, não é mais considerado uma contravenção? O tema não é pacífico, mas prevalece que não. A contravenção continua existindo. O STJ entende que não está revogado (ex: 05/06/2014 - AgRg no RHC 26829 / MG entre vários outros). A jurisprudência de alguns estados entende que o artigo está revogado como o TJ do RS (ex: apelação crime TJ/RS 70042470195 entre outros)

3 - Posso andar com a minha balestra / arco dentro do carro? Sim e aqui que está a grande questão. O entendimento dominante diferencia transporte e porte.

Transporte (é permitido) = Significa "...locomoção da arma de um local para outro... Só ocorre quando o uso da arma, pela forma com que é conduzida, não se mostra imediato e fácil" (fl. 59/60). Por exemplo, pode fazer toda a diferença guardar as flechas sem pontas, desmontar o equipamento e guardar no porta-malas.

Porte (é contravenção) = "Já o porte dá a ideia de trazer consigo a arma para utilização imediata" (FL.60)

4 - Se eu cometi a contravenção de porte de arma podem confiscar o meu equipamento? Há 03 correntes:

1ª) Não, "a perda dos instrumentos da infração em favor do Estado só ocorre em relação aos crimes, sendo inadmissível nas contravenções" (fl. 26).

2ª) Sim, "o confisco é aplicável às contravenções" (fl. 26)

FALTOU A 3ª VERTENTE DO ÚLTIMO PARÁGRAFO BRUTUS .

coletto escreveu:

O R-105 se nao me engano diz claramente que arco,balestra e armas de pressão e de airsoft nao são armas de fogo, logo nao sao controlados ou restritos!

entao voce pode sair com a sua balestra de boa, MAS, tenha bom senso, ande com ela dentro de um case, ou desmontada na mochila, pois se andar com ela na mão,mesmo que nao esteja armada e com flecha, a policia vai te parar com certeza, mesma coisa se voce andasse na rua empunhando um facão!!!

Pq ele vão acahr que é algum tipo de armamento, ate aonde eu sei a PM nao tem treinamento de reconhecimento de armas, eles sabem so as principais e olhe la(a nao ser  que o policial seja atirador), mas enfim, vão ver um objeto desconhecido com semelhança a uma arma de fogo e vao te abordar para verificação! no mais voce vai parar na delegacia e la o Delegado vai te entender melhor!
e uma coisa, se eles quiserem apreender o seu equipamento, va junto a delegacia, peça a guia de apreensão do mesmo, pois se nao fizerem isso sera furto por parte deles!!!

no mais é so isso!

VERDADE COLETTO . ANOS ATRÁS QUASE FUI PRESO PQ ENTRE OS BANCOS DO CARRO ESTAVA UM " GRAMPEADOR DE ESTOFADOR " . DAQUELES DE ALUMÍNIO FUNDIDO . À PRIMEIRA VISTA PARA O POLICIAL PARECEU UMA SUBMETRALHADORA .srrss BOM SUSTO UE ALERTOU A AMBOS PARA CERTAS COISAS .